Aprender e se atualizar foi a tônica do enriquecedor debate desta manhã, dia 25 de junho, quando a Academia Paulista de Contabilidade -APC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paul-CRCSP, abordou o tema “Evolução das Regulamentações e Prevenção Contra Fraudes Corporativas”. O evento, transmitido de forma gratuita, contou com cerca de 900 participantes ao vivo, no canal do CRCSP no YouTube, no link: CRCSP e APC apresentam: Evolução das Regulamentações e Prevenção Contra Fraudes Corporativas.

Com a presença ativa dos acadêmicos Clovis Ailton Madeira e Marcelo Alcides Carvalho Gomes, e a moderação de José Luiz Ribeiro de Carvalho, conselheiro do CRCSP e coordenador geral da comissão técnica ASG (Ambiental, Social e Governança) no CRCSP, o animado debate ganhou proporções de análise histórica sobre a corrupção no Brasil e no mundo, além de transmitir orientações fundamentais para os profissionais da Contabilidade se prevenirem contra esse mal do século.  

Linha do tempo 1964-2025

Após abertura estrutural de José Luiz Ribeiro, o Acadêmico Marcelo Gomes analisou o período de 1964 até 2025, destacado a trajetória dos casos de fraude e corrupção, assim como a regulamentação dessa área, que abrange tanto a legislação brasileira quanto as normas que regem os profissionais de Contabilidade. "Quando falamos sobre mitos e lendas relacionados às fraudes contábeis, a primeira ideia que surge é a de que as fraudes têm origem contábil. Recentemente, fiquei satisfeito ao constatar que o IASP, o Instituto dos Advogados de São Paulo, promoveu um evento discutindo a responsabilização dos administradores em casos de fraudes contábeis. Isso evidencia que, mesmo fora do âmbito contábil, já se percebe que a fraude contábil não é um fenômeno isolado. Na realidade, trata-se de uma gestão fraudulenta que utiliza a Contabilidade e seus registros como instrumento".

Segundo Gomes, essa distinção é crucial. Isso porque existe o conceito de "Contabilidade Criativa", e recentemente, ao analisar e-mails de um grupo de executivos, Marcelo  se deparou com a expressão "esconder os malabarismos contábeis". No fundo, explicou que, o que ocorre, é uma fraude na gestão que se utiliza da Contabilidade para se perpetuar.

Outro mito que persiste é a crença de que o auditor não é responsável por detectar fraudes. Embora essa afirmativa possua um fundo de verdade até certo ponto, a regulamentação atual orienta o auditor independente sobre os procedimentos a serem seguidos durante o planejamento de auditoria para identificação de fraudes. 

Contador x fraudes

Ademais, a ideia de que o contador apenas comete fraude sob ordens de superiores ou clientes também é questionável. "É ingênuo acreditar que todos os contadores são virtuosamente éticos. Assim como profissionais de outras áreas, um contador pode, sim, cometer delitos", pontuou Marcelo.

Traçando um paralelo entre fraudes e práticas de governança, Clovis Ailton Madeira destacou a relevância da Lei Anti Corrupção (oficialmente conhecida como Lei nº 12.846/2013) como um marco na luta contra a corrupção no Brasil. Segundo ele, essa legislação definiu parâmetros claros para a responsabilização de atos ilícitos e estabeleceu um novo padrão de governança e compliance nas organizações.

Durante sua fala, Madeira enfatizou que a Lei Anti Corrupção foi fundamental para a criação de um ambiente mais transparente e ético nos negócios. Ele ressaltou que, ao promover a responsabilização de empresas e indivíduos envolvidos em práticas corruptas, a lei contribuiu para a construção de uma cultura de integridade no setor privado e público. "A governança corporativa deve ser vista como uma ferramenta essencial para mitigar riscos de fraudes e garantir a conformidade com as normas estabelecidas", afirmou.

Responsabilidade profissional

Além disso, o Acadêmico da APC abordou a responsabilidade dos novos contadores que estão ingressando no mercado. Para Madeira, esses profissionais têm um papel crucial na diminuição das fraudes e na promoção de práticas contábeis éticas. "Os contadores, ao exercerem suas funções com rigor e responsabilidade, podem ser agentes de transformação, contribuindo para a transparência e a honestidade nas operações financeiras", destacou.

O moderador José Luiz Ribeiro de Carvalho enfatizou que o debate sobre fraudes e a aplicação das leis continua a ser uma questão central nas discussões sobre a governança e o compliance, reafirmando a necessidade de um comprometimento contínuo da Contabilidade na luta contra a corrupção. "A promoção de uma cultura de integridade é indispensável para assegurar que os contadores desempenhem suas funções com responsabilidade e clareza. A adoção de normas e práticas éticas deve ser um pilar no currículo dos cursos de contabilidade, incentivando, desde a formação acadêmica, uma mentalidade crítica em relação a possíveis irregularidades".

“Em um contexto onde a corrupção ainda representa um desafio significativo para a sociedade brasileira, as reflexões dos Acadêmicos Clovis Madeira e Marcelo Gomes, com o apoio de José Luiz Ribeiro servem como um alerta para a continuidade da educação e da ética profissional. A formação de contadores conscientes de seu papel na prevenção de fraudes é, portanto, essencial para a construção de um futuro mais íntegro e justo”, argumentou o presidente da Academia Paulista de Contabilidade-APC, Alexandre Sanches Garcia.

Os principais insights do evento foram:

- A implementação de programas de compliance eficazes nas organizações é uma estratégia que deve ser priorizada. Tais programas não só facilitam a detecção e prevenção de fraudes, mas também cultivam um ambiente de transparência e responsabilidade, inspirando outros setores a adotar posturas semelhantes.

- As instituições contábeis, bem como as entidades de classe da Contabilidade, têm um papel vital na formação contínua de seus profissionais.

- Workshops, seminários e palestras sobre ética e legislação podem ser ferramentas valiosas para atualizar conhecimentos e reforçar a importância da honestidade no exercício da profissão. A troca de experiências e boas práticas entre os contadores também pode contribuir para um cenário mais seguro e confiável.

Os palestrantes destacaram que a sociedade civil deve ser incentivada a participar ativamente desse processo. A conscientização sobre a fiscalização das ações governamentais e corporativas é um passo essencial para a construção de uma cidadania mais engajada e crítica. "Somente através do esforço conjunto de cidadãos, profissionais da Contabilidade, organizações e entidades governamentais será possível avançar na luta contra a corrupção, garantindo um futuro mais ético e transparente para todos".

Perfis dos Acadêmicos:

- Clovis Ailton Madeira é graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, possui mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP. Ele é Conselheiro de Administração e Conselheiro Fiscal certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e tem experiência em empresas de grande porte.

- Marcelo Alcides Carvalho Gomes é bacharel, mestre e doutor em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Com experiência como Perito Contador e Contador Forense, Gomes foi professor adjunto da UFRJ e do IBMEC-RJ, além de ter atuado como palestrante e parecerista em temas relacionados à perícia contábil e investigação de fraudes.

Cobertura: Danielle Ruas

Edição: Lenilde PLá de León

De León Comunicações