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Acadêmicos explicam conceito “Fraude ou Risco do Negócio” com base no caso Americanas

Nesta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, a Academia Paulista de Contabilidade-APC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRCSP, reuniu os Acadêmicos, Antoninho Marmo Trevisan, Eliseu Martins e João Miguel Silva, juntamente com o também Acadêmico e presidente do Conselho paulista, José Aparecido Maion, para analisarem o tema “Fraudes ou riscos do negócio?” com abordagem sobre o papel da Contabilidade nos recentes escândalos corporativos, em especial no caso das Lojas Americanas. O evento que foi transmitido pelo Canal do CRCSP no YouTube,  já passa de mil visualizações e 500 likes, além de reunir em média 900 participantes simultâneos com quase mil conectados simultaneamente,  teve a moderação da vice-presidente de desenvolvimento Profissional do CRCSP, Flávia Augusto.

Após a fala do presidente Maion agradecendo as presenças dos ilustres palestrantes, o Acadêmico Miguel Silva, iniciou a parte técnica do evento com  exposição do tema: “Dos riscos do negocio e dos desvios de gestão”- primeiro bloco.

 

O Acadêmico e professor Miguel Silva, iniciou a exposição apresentando um estudo compacto sobre os meandros da atuação do profissional contábil e de auditoria, concluindo que a Contabilidade é uma Ciência Econômica e Social, e portanto, não opera no capitalismo selvagem.

O professor explicou que a definição Contábil de um negócio, consiste na entrada de recursos e processos, os quais têm a capacidade de contribuir para gerar resultado. E alertou sobre o risco econômico, já que os requisitos da previsibilidade do risco econômico e da sua calculabilidade se impõe e são essenciais para que o mercado como um todo possa existir em um Capitalismo Racional.

Segundo ele não é função do contador e nem do auditor fazer acusações, mesmo porque o auditor  não tem poder de polícia. “A Contabilidade como ciência Econômica é baseada em fatos e não mensura fraudes contábeis”.

Ele ressaltou que as relações obrigacionais geradas no mercado pelos gestores de negócios, lamentavelmente terão peças contábeis desprezíveis para os usuários identificarem a situação econômica atual e prospectar a capacidade de geração de caixa futura da entidade.

O presidente do CRCSP, Maion, concordou e disse que o produto da Contabilidade é informação e conhecimento, e apenas isso têm o poder de registar os fatos.

Trevisan por sua vez acrescentou que nunca se falou tanto em Contabilidade como agora, devido ao caso “Americanas”.

“A externalidade do mundo empresarial parece ser mais relevante que a vida interna de uma empresa. Portanto, não podemos continuar falando de Contabilidade latu senso, precisamos também mencionar os fatos externos,  avaliar o que ocorre internamente nas empresas, e em especial verificar os indicadores dos concorrentes e de outros países”, afirmou Trevisan.

 

Painel dos Riscos do Negócio e dos Desvios de Gestão – Segundo Bloco

O professor Eliseu Martins, como o seu característico brilhantismo seguiu a linha da Contabilidade como Ciência, fazendo analogias à Medicina e a outras profissões. Ele argumentou que comete-se fraudes monumentais em diversas profissões, entre elas a Medicina, mas nesses casos só se ataca ou fala do profissional que praticou a infração. O mesmo acontece com a Engenharia, com o Direito, mas quando se trata da Contabilidade é diferente, o vilão sempre é a Ciência Contábil.

“Fraudes podem ser cometidas por contadores e por não contadores. O importante é que não culpem a Contabilidade e sim o profissional que cometeu o erro”, disse.

Em sua explanação, Eliseu Martins explicou, pela ótica contábil, o que teria acontecido no caso das Lojas Americanas, ponderando que é possível ter havido uma fraude usando-se a Contabilidade, porque os valores não foram sendo apropriados.

No momento do balanço o valor deveria ser de R$ 25 bilhões e se registraram apenas R$ 5 bilhões. “Ou seja, a  Contabilidade foi vitíma da fraude que pode ter sido cometida com uso das Ciências Contábeis, por alguém que não se sabe os detalhes do sistema contábil”.

Ele acredita que aparentemente todos estavam envolvidos. Tendo em vista a forma como os números foram apresentados de maneira incorreta o que torna possível enganar o auditor. “Falamos muito em Contabilidade nos últimos tempos, mas é preciso apurar os fatos para ver quem são os verdadeiros culpados”, assegurou Eliseu.

O professor Miguel completou a explanação de Eliseu, afirmando que temos de sair da situação de acuados. “A Contabilidade tem feito “Eparema” (remédio que estimula as funções do fígado e atua como laxante), ela por si só vomita o fato errado. Por seus próprios mecanismos de atuação e controle a  Contabilidade, não opera na fraude e no capitalismo selvagem. Neste caso, a apuração da fraude  passa a ser de competência do Direito Empresarial”.

E nesse contexto o professor deixou uma lição de casa aos profissionais da Contabilidade: “Devemos repensar o livro Diário Geral e o Livro Diário auxiliar, que é o “A,B,C da Contabilidade”. É fundamental melhorar a fiscalização no Diário Auxiliar e pensar na meritocracia. É preciso repensar isso na era do ESG”, disse Miguel.

Eliseu assegurou que esse caso é abrangente do que imaginamos. De acordo com ele, trata-se do plano de contas dos bancos, e isso deve ser levado ao Banco Central, que precisará repensar seu plano de contas também, para efeito de novos registros.

“Faz-se necessário repensar sobre procedimentos de registros e de divulgação, lembrando que a única coisa que faz a Contabilidade variar é a informação que ela recebe. Portanto, temos sempre que procurar a qualidade da informação contábil”, insistiu Martins.

O presidente do CRCSP e Acadêmico da APC, Maion alegou que a sensação que fica no mercado é como se todos estivessem envolvidos. Mas ele argumentou que os órgãos da classe estão acompanhando o caso com muito cuidado e que uma vez apurado, os culpados serão punidos.

“Não passaremos a mão na cabeça de ninguém. Os fatos precisam ser apurados para serem analisados e os verdadeiros culpados responsabilizados e penalizados. Para se construir credibilidade levamos muitos anos, porém para destruí-la basta apenas alguns minutos.  O reflexo desse caso acarreta uma devassa muito grande na classe. Espero que fatos assim não mais venham a ocorrer”, sentenciou o presidente do CRCSP.

O Acadêmico Antoninho Marmo Trevisan arrematou: “Milhares e milhares de balanços são feitos pelo mundo afora, e milhões de negócios são fechados todos os dias, com a ajuda dos profissionais contábeis. O importante e que descubramos as causas dessas fraudes. Nossa profissão é perene. O essencial é manter a resiliência e não desistirmos. Isso só acontece porque a Contabilidade é fundamental no mundo dos negócios”.

 

Conclusões finais

Miguel Silva garantiu que não há mercado sem Contabilidade, reafirmando que a fraude econômica é  uma questão que deve ser resolvida pelo Direito Penal. “Devemos prosperar no caos, caos que foi gerado fora da Contabilidade. A Contabilidade é nobre em todos os seus critérios”.

Eliseu Martins sugeriu que as Entidades Contábeis deveriam agir em conjunto e pensar em uma ampla divulgação para explicar melhor esse fato ao mercado. “Devemos aproveitar essa infeliz realidade para melhorar ainda mais a imagem de nossa profissão”.

Antoninho Marmo Trevisan alegou que a Contabilidade só se dá mal quando desiste de evoluir. “Vamos evoluir, só evoluindo podemos apagar todos esses arranhões da nossa profissão”.

José Aparecido Maion finalizou aproveitando o conceito de evolução, para convidar todos os ouvintes a participarem das atividades educacionais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, que são realizadas periodicamente.

Participando virtualmente do evento, o presidente da Academia Paulista de Contabilidade-APC, Domingos Orestes Chiomento, agradeceu a participação de todos e parabenizou os Acadêmicos que conduziram o debate. “Parabéns pela brilhante apresentação. Vocês são especiais e muito têm contribuído com a classe, por meio de suas competências e inteligências. Acabamos de realizar o maior evento da classe contábil sobre esse lamentável episódio, do qual tiraremos sábias lições para o engrandecimento de nossa profissão.”

Para ficar por dentro dos diversos assuntos que cercam a Classe Contábil, acompanhe o site da Academia Paulista de Contabilidade.

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DE LEÓN COMUNICAÇÕES

TEXTO: Bruna Raicoski

EDIÇÃO: Lenilde Plá De León