O governo federal e os estados fecharam acordo para subsidiar em R$ 1,20 o preço do diesel importado pelos próximos dois meses. O subsídio deve entrar em vigor nesta semana ou na próxima, depois da publicação da MP (Medida Provisória) que regulamenta o apoio financeiro.

A proposta foi aprovada, nesta terça (31), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, com apoio de mais de 80% dos governos estaduais. Metade do valor vai ser paga pelo governo federal e a outra metade pelos estados. A medida tenta reduzir os impactos da alta do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.

O Distrito Federal já se posicionou contra a medida, e os estados do Amapá, Goiás, Rondônia e São Paulo ainda não se manifestaram. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou o acordo durante reunião.

Em entrevista ao Conexão Record News desta quarta-feira (1º), o economista Ricardo Buso afirma que a MP representa um avanço, e que o esforço para diminuir o impacto do possível aumento do petróleo é grande e sinaliza para um alívio, mas não é certeza. “Depende da extensão do conflito, depende do que for atingido de ativos de produção, de logística e dos preços propriamente que vão chegar ao barril de petróleo”, pontua.

“É preciso lembrar que não é só esse o esforço. Há pouco tempo, o governo isentou PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Isso representa, em média, R$ 0,32 por litro. Aí deu um subsídio também de R$ 0,32 por litro, que era o primeiro subsídio, e agora R$ 1,20 de subsídio por litro, contando a parte do estado e da União. Então já estamos dizendo que o diesel importado já tem R$ 1,84 de benefício a cada litro, o que é bem representativo. A questão é saber até que ponto pode chegar o preço do barril de petróleo”, destaca.

Buso diz ainda que a perda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) — que o governo propôs zerar e a ideia não foi aceita — num cenário em que não é possível saber para onde vai o preço, é ilimitada. “Na medida em que você sabe o quanto você vai dar de subsídio, nesse caso foi estabelecido R$ 0,60 por litro, os ganhos com ICMS, se subirem muito, se subirem muito os preços, ajudam a pagar essa conta. Então, para os estados, é mais vantajoso, até porque o ICMS financia uma série de serviços públicos”, aponta.

Fonte: noticias.r7