A Academia Paulista de Contabilidade-APC encerrou o ano de 2024 apresentando mais um episódio da série "Conexões Acadêmicas", desta vez, abordando o tema "Qualidade e Compliance das informações tributárias na Contabilidade", em live, no dia 27 de novembro, comandada pelo especialista Tiago Slavov, tendo como palestrantes Rafael Pascoto Fugimoto, especialista em Direito Tributário; e Felipe Baltazar,  ambos da Fecap. A moderação ficou a cargo do presidente da APC, Alexandre Sanches Garcia.  

Ao abrir o evento, Garcia destacou a relevância da precisão e conformidade nos dados tributários, bem como seus desafios, reforçando que a proposta do evento é apresentar conhecimento aos profissionais da Contabilidade sobre as melhores práticas para garantir que as informações financeiras estejam em conformidade com as normas exigidas pelos órgãos reguladores, para evitar sanções e promover a transparência. 

Tiago Slavov apresentou os palestrantes do dia e ressaltou a experiência e a formação dos convidados, “que trariam uma visão aprofundada sobre o tema proposto”, em suas palavras. Ele enfatizou como sistemas integrados e ferramentas de compliance podem auxiliar as empresas a manterem-se em conformidade com as obrigações fiscais, minimizando riscos de auditorias e penalidades.

Outra coisa: ele ressaltou a relevância da transparência na comunicação das informações tributárias aos stakeholders, destacando: “Um bom gerenciamento dessas informações pode reforçar a confiança no mercado”. Rafael Pascoto Fugimoto começou sua apresentação explicando a ligação do ESG com o tributário em países emergentes.

Traçando um paralelo com a obra do escritor e ativista colombiano Gabriel García Márquez (1927-2014), "O Amor nos Tempos do Cólera", ele descobriu, em suas pesquisas, que o amor representava a responsabilidade social corporativa e a cólera poderia representar a agressividade tributária dos países emergentes. "Quando olhamos o denominador comum tanto da RSC (Responsabilidade Social Corporativa), chegamos à conclusão que países emergentes são sempre mais tendenciosos à cólera no aspecto tributário e à instabilidade regulatória, que muitas vezes geram incertezas para os investidores e  as empresas. "Havendo uma preocupação crescente com as práticas sustentáveis e a governança, é crucial que as nações emergentes alinhem suas políticas tributárias com os princípios do ESG, promovendo um ambiente de negócios mais saudável e atraente", explicou.

Ele complementou o debate falando das políticas tributárias que incentivam o investimento responsável e que podem resultar em um ciclo positivo. "E as empresas que adotam tais práticas também fortalecem sua responsabilidade social e ambiental", garantiu.

Perícia contábil

Por sua vez, Felipe Baltazar destacou que as variáveis analisadas nos laudos periciais podem influenciar diretamente as decisões dos magistrados, especialmente em questões relacionadas à interpretação e aplicação da legislação tributária. Por isso, a clareza e a objetividade dos laudos são fundamentais, vez que servem para que o juiz compreenda a complexidade das operações fiscais e a correta aplicação do ICMS no estado de São Paulo.

Os laudos periciais, ao fornecerem uma análise técnica, buscam elucidar pontos que, de outra forma, poderiam gerar dúvida ou confusão nos julgamentos. Isso inclui a avaliação de documentos fiscais, contratos e transações que envolvem a circulação de mercadorias e serviços. "Não é à toa que o profissional responsável pela Perícia deve ter não apenas conhecimento técnico sobre Contabilidade e legislação tributária, mas também habilidades de comunicação para apresentar suas conclusões de forma acessível", pontuou o especialista.

Segundo ele, a efetividade dos laudos periciais em questões tributárias está atrelada à combinação de conhecimento técnico, habilidades de comunicação, imparcialidade e a adoção de tecnologias inovadoras. Essas práticas, quando bem aplicadas, resultam em decisões judiciais mais justas e fundamentadas, contribuindo para a segurança jurídica e a equidade nas relações tributárias.

Conclusões

No evento da APC foi possível ver que a qualidade das informações tributárias impacta a reputação da empresa e seus resultados financeiros. E mais: ficou evidente pelos especialistas que a conformidade não se limita ao cumprimento das obrigações legais, mas também está intrinsicamente ligada à credibilidade e à reputação das organizações.

O presidente da Academia, Alexandre Sanches Garcia sublinhou a importância de iniciativas como a série "Conexões Acadêmicas" para fomentar o conhecimento e a atualização constante dos profissionais da área. Ele reforçou o comprometimento da APC em promover debates e capacitação que apoiam o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil. Ao final do episódio, foi anunciado que a série continuará no próximo ano, com novos temas e palestrantes convidados, ampliando assim o alcance do conhecimento para todos os interessados em Contabilidade. História 

É importante salientar que a série Conexões Acadêmicas da APC foi inaugurada este ano, mais precisamente no dia 19 de março, com a live  “Machine Learning” nos sistemas de desempenho e controle na Contabilidade, tendo como palestrantes Rafael Almeida e Gustavo Amador da Silva, os quais compartilharam estudos científicos relevantes, fruto de pesquisas realizadas nos programas de mestrado e doutorado de renomadas universidades e faculdades do Estado de São Paulo.

Na ocasião, a moderação foi feita pela  Acadêmica Marta Cristina Pelucio Grecco e o evento foi um grande sucesso. De lá para cá foram realizados sete episódios, que  trataram de processos organizacionais, terceiro setor, tecnologia e outros assuntos. 

Todos os vídeos da série Conexões Acadêmicas estão disponíveis gratuitamente no YouTube. Para saber o tema e o próximo episódio da série, basta ficar de olho no site e nas redes sociais da Academia Paulista de Contabilidade. 

Patrocinadores

A série Conexões Acadêmicas teve o patrocínio da empresa de Contabilidade DOC, das instituições de ensino Fecap e Fipecafi e da empresa de tecnologia Vero Easy Tax, da Trevisan escola de negócios e da IOB.

Apoio Institucional

O evento teve o apoio institucional das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, a saber: CRCSP, Fecontesp, Sindcont-SP, Sescon-SP, Aescon-SP, Ibracon-5ª regional São Paulo, Anefac e Apejesp.