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As Novas Normas da Contabilidade Pública foram discutidas pelos Acadêmicos da APC

No dia 20 de julho de 2018, a Academia Paulista de Contabilidade –APC e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP  promoveram a terceira edição do  Encontro com Acadêmicos, dessa vez para expor e debater o tema:“Novas Normas Aplicadas à Contabilidade no Setor Público”.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, presidente da APC, Domingos Orestes Chiomento, ressaltou que o objetivo destes encontros é promover o desenvolvimento da profissão e a disseminação do conhecimento contábil, através da contribuição intelectual dos Acadêmicos.

A palestra foi proferida pelos Acadêmicos, Eurípedes Sales, Cadeira nº 44, que tem como Patrono  Emílio Bacchi, e Valmir Leôncio da Silva, Cadeira nº 14, cujo Patrono é Pedro Ítalo Rigitano. Durante a exposição foram apresentadas as recentes alterações nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor Público; Normas em audiência Pública - Entidades obrigadas a utilização das normas; e a Nova Lei de Finanças Públicas, processo que se intensificou com a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards – Ipsas, no original em inglês).

A atividade teve como objetivo explicar com exemplos claros quais as vantagens e desvantagens de convergir. “Antes do processo de convergência, não havia um padrão para a consolidação dos dados nas prestações das contas públicas. A uniformização do processo de elaboração de normas contribui, entre outras coisas, para assegurar que as contas reflitam a realidade das finanças públicas”, afirmou Valmir Leôncio da Silva.

Os palestrantes falaram sobre os prazos do PPA, LDO e LOA e alertaram os participantes que a Contabilidade passará a observar as normas gerais da LQF; normas específicas editadas pelo Órgão Central de Contabilidade da União; as alterações da situação líquida patrimonial que serão contabilizadas pelo regime de competência e que nenhuma informação poderá ser sonegada aos serviços de Contabilidade.

As mudanças n NBC TSP se aplicam aos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário (abrangendo os tribunais de contas, as defensorias e o Ministério Público), agências, autarquias, fundações Públicas, fundos, consórcios públicos, empresas dependentes, às entidades do sistema S e aos conselhos profissionais, que podem, a priori, adotar, por exemplo, orçamento plurianual ou por competência.

O Acadêmico Eurípedes Sales destacou ainda a necessidade de se promover e investir na profissionalização do serviço público. “No Brasil existe uma insuficiência de cursos de graduação e pós-graduação voltados ao setor público. A Contabilidade das entidades públicas brasileiras ainda é despreparada, em grande parte, amadora, pois não há especializações voltadas a este segmento”, ressaltou o Acadêmico.

Também compareceram ao Encontro os Acadêmicos: Telma Tibério Gouveia, Cadeira nº 8, Patrono José da Costa Boucinhas; Irineu De Mula, Cadeira nº 38, Patrono Hilário Franco; Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, Cadeira nº 30, Patrono Domingos D’amore, Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, Cadeira nº 13, Patrono  Joaquim Monteiro de Carvalho e Charles Barnsley Holland, Cadeira nº 6,  Patrono Coriolano Mugnaini Martins.

 

Texto:Bruna Raicoski

Foto: Bruna Raicoski

Edição: Lenilde De León

 

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